patricia Leandro Da Silva

Um dos pontos que mais gera conflito no divórcio é a divisão do patrimônio. Muitos casais chegam à separação sem saber exatamente o que precisa ser partilhado e essa falta de clareza costuma transformar um processo que poderia ser simples em uma disputa longa e desgastante. O ponto de partida: qual é o regime de bens A partilha de bens no divórcio depende diretamente do regime de bens vigente no casamento. O regime mais comum no Brasil é a comunhão parcial, aplicado automaticamente quando não...

O mito da demora excessiva Existe um senso comum de que a presença de filhos menores obriga o casal a enfrentar anos de litígio na justiça. Embora a lei exija a participação do Ministério Público para resguardar os interesses dos menores, o divórcio não precisa ser sinônimo de lentidão. ​O caminho do Consenso Quando o casal opta pelo divórcio consensual, o papel do advogado é estruturar um acordo sólido que contemple: ​Guarda e Convivência: Definindo rotinas que respeitem o desenvolvimento da...

O processo de inventário, embora necessário, exige um aporte financeiro imediato que nem sempre os herdeiros possuem. Diante de impostos elevados (ITCMD) e custas processuais, a venda de um dos bens do falecido surge como uma solução viável e legal. ​O que é o Alvará Judicial? No inventário judicial, o juiz pode expedir um documento chamado Alvará, autorizando o inventariante a vender um bem específico antes da sentença final. O valor da venda costuma ser depositado em conta judicial ou...